O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus coletivo para as mães de crianças de até 12 anos ou mulheres grávidas que estejam cumprindo prisão preventiva. Agora, as presas que estiverem à espera de julgamento, nessas condições, poderão aguardar em prisão domiciliar.

A decisão representa uma conquista e avanço nos direitos das mulheres e crianças e levanta uma outra reflexão, sobre o acolhimento familiar. “É uma importante mudança, pois as crianças têm o direito de conviver com suas progenitoras e a prisão não é um lugar onde elas devem estar. O habeas corpus evita que muitas sejam encaminhadas para abrigos”, explica Dorival da Costa, coordenador da pós-graduação em Acolhimento Familiar e Institucional do Centro Universitário Internacional Uninter, lançado neste ano pela instituição.

Os abrigos de acolhimento são locais onde as crianças e adolescentes com direitos violados ou ameaçados, são amparados, acolhidos e acompanhados integralmente. Eles são uma alternativa para quando o lar e a família originais não são uma opção para menores em situação de risco. Somente no Paraná, existem mais de 300 unidades de acolhimento de crianças e adolescentes e mais de 1.500 pessoas trabalham diretamente nessas instituições.

“São profissionais, como assistente social, psicólogo, pedagogo, educador social que, além de curso superior, precisam de um preparo especial para executar um serviço de alta complexidade e de caráter transitório”, comenta o coordenador.

A pós-graduação de Acolhimento Institucional e Familiar Uninter tem como foco a formação de profissionais com habilidades para atuar no amparo institucional de crianças e adolescentes que vivem em abrigos.

As aulas são mediadas pelas relações e experiências pessoais e coletivas vivenciadas pelos alunos durante o curso, em matérias como “O processo de adoção no judiciário”, ‘Direto da família” e “Proteção Social Especial”.

Serviço

O curso é ofertado em Curitiba, na modalidade presencial, e tem duração de 260 horas para a pós profissional, e de 420 horas para a especialização Lato Sensu.  As aulas acontecem Campus Garcez, que fica na Avenida Luiz Xavier, 103, Centro.

As matrículas para pós-graduação têm início a partir de 12 de março. Mais Informações: uninter.com ou 0800 702 0500.


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