Hoje, tiramos mais fotos em dois minutos do que tudo o que foi produzido ao longo do século 19. Os números são impressionantes: segundo o levantamento do site 1000 Memories, nos anos 1800 foram tiradas 57 milhões de fotos. Em 2011, último ano avaliado, foram 380 milhões. Contando com o hiato de oito anos, podemos considerar que esse número já é muito maior.

Com o ato de fotografar cada vez mais acessível, juntamente com o surgimento das redes sociais, a publicação e o compartilhamento dessas imagens foram impulsionados. Além da quantidade que circula diariamente na internet, há milhares de usuários consumindo essas fotos. O Facebook, rede social com maior aderência absoluta, tem mais de 2 bilhões de usuários ativos mensalmente. O Instagram, que ocupa a segunda colocação, soma 1 bilhão de usuários.

Uso indevido

O grande alcance da internet aliado à facilidade de acesso a qualquer tipo de imagem pode gerar algumas consequências para os usuários, como o uso indevido de imagem. Um caso recente envolve a página do Instagram “Te sento a vara”, cujo proprietário foi condenado a pagar R$ 100 mil ao aposentado João Nunes Franco, de 92 anos. A foto do idoso foi amplamente compartilhada como forma de meme, contendo frases depreciativas.

Originalmente, a imagem havia sido cedida para uso para um blog intitulado Gente de Campo Alegre. O post no qual a foto estava inserida contava histórias sobre os habitantes da cidade homônima, localizada no Estado de Goiás. Porém, uma vez postada na rede, é muito difícil ter controle sobre o compartilhamento e a foto acabou sendo aproveitada de forma inadequada. Além de estar usando a imagem sem o conhecimento e a devida autorização, a página que continha mais de 6 milhões de seguidores lucrou com a imagem a partir da comercialização de produtos, como bonés e camisetas, com o rosto do aposentado estampado.

Esse é um exemplo recente e que acabou tornando-se conhecido por causa da repercussão que causou, mas diariamente são postadas e compartilhadas diversas imagens que muitas vezes violam a Lei de Direitos Autorais (LDA) vigente no Brasil. A Lei determina que a reprodução de obra fotográfica depende da prévia e expressa autorização do autor.

Lei de Direitos Autorais

Em caso de fotos publicadas na internet, uma dúvida comum é: será que, ao se tornarem públicas, as imagens ainda estão regidas pelas disposições da LDA? Sim, porque o fato de alguém ter tornado a foto pública não reduz o direito do autor, por isso sempre é necessária a autorização e a indicação do autor na reprodução da imagem.

Ou seja, antes de utilizar qualquer imagem encontrada na rede é preciso conferir se elas estão em domínio público, ou seja, 100% livres de direitos autorais. Uma das formas é procurar por imagens publicadas com a licença Creative. Nesse modelo, o arquivo pode ser usado com pouca ou nenhuma restrição. São alguns tipos de licenças, algumas com a possibilidade de se fazer qualquer tipo de alteração e utilização, inclusive para fins comerciais.

Para quem busca imagens sem direitos autorais, o caminho mais fácil é recorrer aos bancos de imagens. Ferramentas como essas oferecem fotos em alta resolução e livres de direitos autorais. Alguns bancos, como o ShutterStock e o 123RF cobram por download ou oferecem uma assinatura que permite acesso e alguns usos a um número limitado de downloads por mês para determinados usos. Ainda existem os que oferecem o serviço de forma gratuita, como o Unsplash e o Pexels que, em contrapartida pelo uso das imagens, pedem que seja dado crédito aos autores da foto, ou mesmo algum agradecimento pelo uso.